Detran SC reduz taxa de transferência veicular em 75% e partir de 2020 valerá R$ 35

Há um projeto em tramitação no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que pretende minimizar as taxas de transação para compra e venda Sendo assim, o estado de Santa Catarina se tornaria um dos que menos paga impostos no ano de 2020, já que o valor do IPVA e Licenciamento já é um dos menores do Brasil. Segundo a liminar lançada em 2019 em Florianópolis o projeto deve iniciar a partir do ano que vem, com um valor 75% menor.

O projeto piloto Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renavam) foi lançado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (serptro) e o Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC). O projeto é um dos primeiros a implementar um sistema operado pelo site do Detran SC que tem como intenção inicial promoção da segurança de dados e economia na burocracia para também reduzir a informalidade do processo de compra e venda que se estabelece no país, em muito incentivada pelas revendedoras.

O diretor do Denatran, Jerry Dias, adiantou por meio de nota do Detran SC que o sistema ainda está na fase de testes e por isso pode demorar algum tempo para ir ao comando para conseguir ser implementado completamente em 2020 para valer nas próximas ações de compra e venda veicular, devidamente formalizada pelo lojista e o público por intermédio dos cartórios e do Detran SC que realiza o registro.

Novas taxas de transferência

Pelo projeto piloto a transferência de veículo é atualmente cobrada R$ 146,00 para qualquer categoria veicular. A partir de 2020 deve cair para R$ 35,00, com valores valendo a partir de janeiro. Portanto, quem está cobrando um carro na véspera, pode ser vantagem esperar pela virada do ano para fazer o registro junto ao Detran – lembrando que o prazo no cartório é de até 30 dias para não precisar arcar com multas.

A economia de 75% no estado será não apenas para o lojista responsável pelo pagamento do tributo, como também para o consumidor que não precisará mais arcar com taxas de procuração e outros documentos. Afinal, ao todo o Renave substitui o controle manual da entrada e saída de veículos dos estabelecimentos que é feito por registro em livro e facilita a troca de um nome para de outro proprietário no registro do Detran. Com o novo modelo, o processo fica simplificado e tornas-se quase totalmente digital, por isso a redução de taxas.

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