Category Archives: Órgãos públicos

Detran SC reduz taxa de transferência veicular em 75% e partir de 2020 valerá R$ 35

Há um projeto em tramitação no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que pretende minimizar as taxas de transação para compra e venda Sendo assim, o estado de Santa Catarina se tornaria um dos que menos paga impostos no ano de 2020, já que o valor do IPVA e Licenciamento já é um dos menores do Brasil. Segundo a liminar lançada em 2019 em Florianópolis o projeto deve iniciar a partir do ano que vem, com um valor 75% menor.

O projeto piloto Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renavam) foi lançado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (serptro) e o Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC). O projeto é um dos primeiros a implementar um sistema operado pelo site do Detran SC que tem como intenção inicial promoção da segurança de dados e economia na burocracia para também reduzir a informalidade do processo de compra e venda que se estabelece no país, em muito incentivada pelas revendedoras.

O diretor do Denatran, Jerry Dias, adiantou por meio de nota do Detran SC que o sistema ainda está na fase de testes e por isso pode demorar algum tempo para ir ao comando para conseguir ser implementado completamente em 2020 para valer nas próximas ações de compra e venda veicular, devidamente formalizada pelo lojista e o público por intermédio dos cartórios e do Detran SC que realiza o registro.

Novas taxas de transferência

Pelo projeto piloto a transferência de veículo é atualmente cobrada R$ 146,00 para qualquer categoria veicular. A partir de 2020 deve cair para R$ 35,00, com valores valendo a partir de janeiro. Portanto, quem está cobrando um carro na véspera, pode ser vantagem esperar pela virada do ano para fazer o registro junto ao Detran – lembrando que o prazo no cartório é de até 30 dias para não precisar arcar com multas.

A economia de 75% no estado será não apenas para o lojista responsável pelo pagamento do tributo, como também para o consumidor que não precisará mais arcar com taxas de procuração e outros documentos. Afinal, ao todo o Renave substitui o controle manual da entrada e saída de veículos dos estabelecimentos que é feito por registro em livro e facilita a troca de um nome para de outro proprietário no registro do Detran. Com o novo modelo, o processo fica simplificado e tornas-se quase totalmente digital, por isso a redução de taxas.

O DETRAN de BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, ou Detran, é um órgão que tem como finalidade administrar as leis de trânsito e formar os motoristas através de exames, além de fiscalizar e dar as devidas punições aos infratores. Possui sua sede e foro na capital baiana, Salvador, mas atual em todo o estado. 

No site http://www.detran.ba.gov.br/ o DETRAN da Bahia oferece serviços como:  Permissão Internacional para dirigir (PID); CNH ou carteira nacional de habilitação; Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA); Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT); Segunda via do CRLV ou Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; entre outros.  

 

Diferencial do DETRAN da BA

O estado da Bahia foi um dos primeiros do Brasil a adotar a placa no estilo Mercosul, que apresenta um modelo mais barato e com mais combinações, que pretende facilitar a organização do trânsito. No décimo quarto fórum internacional do setor de locação de veículos, ocorrido na cidade de São Paulo, um dos maiores eventos sobre o tema da América Latina, o então diretor do Detran da Bahia, Rodrigo Pimentel, falou sobre o tema do novo modelo. Em suma, destacou a praticidade do registro veicular em seu estado, o que acarretaria um grande interesse de empresas do ramo.

 

Curiosidades sobre este órgão

Além disso, o DETRAN baiano promove leilões, onde são vendidos os carros e motos apreendidos por um bom preço, o que é uma ótima oportunidade para quem quer comprar barato. No site já citado é possível encontrar todas as informações de como participar desses leilões, horários e tudo mais. Os leilões são feitos tanto para desocupar o pátio do Detran, como para pagar dívidas daqueles que tiveram seus carros e motos apreendidos. 

 

O Detran da Bahia está sempre trabalhando para melhorar a segurança no trânsito, evitando assim fatalidades tanto com pedestres quanto com os motoristas. 

 

Você pode obter mais informações clicando aqui